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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação reparação por danos materiais. Sentença proferida em obediência aos parâmetros da legalidade e do bom senso.
Inexistente. Decadência. Vício oculto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Ação de cobrança. Contrato de cessão de direitos para exploração de espetáculo artístico. Legitimidade passiva. Sócio de fato ou oculto.
MEMPHIS S.A. aforou ação de cobrança em face de MAGNASHOW LTDA e EUGÊNIO PRETTO CORREA, tendo por objeto o valor de R$ 96.469,79, decorrente de contrato de cessão de direitos para de exploração de um "show" (venda de ingressos).
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 15:44
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 17:09
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Consumidor. Vício oculto. Produto durável.
Reclamação. Termo inicial.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Ação de Rescisão Contratual por Vício Oculto
Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:28
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Abril de 2020 - 12:41
Cliente será ressarcido por vício oculto
Defeito em motor de caminhão impossibilitava o uso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 15:13
Fornecimento de Água
Vazamento oculto. Difícil constatação. Ausência de responsabilidade da consumidora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:55
Rescisão contratual. Devolução de importâncias pagas. Indenização por perdas e danos.
Compra e venda de automóvel com vício oculto no motor.
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:52
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel
Reconvenção. Rescisão do Contrato de Aluguel. Vício Oculto no Imóvel.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 10:51
Consumidora que adquiriu colchão com defeito oculto deve ser indenizada
As rés foram condenadas, solidariamente, a pagar a autora a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. Elas terão ainda que devolver R$ 2.280,00, valor pago pelo produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato
Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:33
Corrupção em condomínios: o prejuízo oculto para os moradores
Quando o assunto é corrupção, normalmente associamos o tema à política. Mas essa prática está presente em diversas esferas, inclusive, nos condomínios.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 10:03
Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo
A empresa deverá restituir os valores pagos pela cliente e, ainda, pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 18:59
Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato
Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 15:40
Operadora de telemarketing terá acesso a sistema Simba para tentar buscar bens de devedor
O sistema permite procurar eventual patrimônio oculto dos devedores por meio das movimentações financeiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:00
Ação de indenizaçaõ. Aquisição de fogão. Vício oculto.
Situação que ultrapassa a esfera do mero dissabor. Dano moral configurado - 'Quantum'.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 16:27
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:07
Primeira Turma mantém inclusão de sócio oculto em execução trabalhista
A decisão foi tomada durante o julgamento de um agravo de petição.